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Justiça concede habeas corpus a médico condenado por morte de Paulo Pavesi em MG

O ministro Rogerio Schietti Cruz, da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu habeas corpus ao médico Álvaro Ianhez, condenado a 21 anos e 8 meses de prisão pela morte do menino Paulo Pavesi, então com 10 anos, em Poços de Caldas, a 450 km de Belo Horizonte.

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Com a decisão, o réu, que ainda não foi preso, poderá recorrer à condenação em liberdade. O julgamento ocorreu no último dia 19 de abril, mas o mandado de prisão ainda não havia sido cumprido, já que Ianhez acompanhou a audiência remotamente, de São Paulo.

A defesa do médico questiona a determinação da prisão após condenação em primeira instância, sem análise dos recursos ainda possíveis. O ministro Rogerio Schietti Cruz avaliou que a reclamação é válida.

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“Os fatos sob apuração são graves, muito graves mesmo, mas o paciente respondeu a toda a ação penal em liberdade e a sentença condenatória do Tribunal do Júri não é prontamente exequível. A execução antecipada da pena é possível somente após esgotadas as possibilidades de recursos, o que não ocorreu”, justificou Cruz.

Procurada, a defesa do médico informou que não vai comentar o caso. O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) também foi questionado sobre eventual tentativa de reverter a decisão do STJ, mas ainda não respondeu.

PAULO PAVESI

Paulo Pavesi morreu em 2000, após cair de uma altura de 10 metros enquanto brincava com amigos no condomínio onde morava com a família, em Poços de Caldas.

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O garoto, então com 10 anos, chegou a ser socorrido, mas os médicos atestaram morte cerebral.

O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), no entanto, concluiu que a morte do menino foi provocada pela falta de atendimento adequado.

O órgão ainda denunciou quatro médicos por facilitarem a morte, no intuito de destinar os órgãos da criança a doação.

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Dois médicos foram condenados a 25 anos de prisão, em janeiro de 2021. O quarto foi inocentado.

A acusação afirma que Ianhez era impedido legalmente de atestar o óbito da criança, como foi feito, já que ele era diretor do instituto de doação de órgãos e seria parte interessada no material biológico da criança.

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A defesa do médico nega as acusações. Após a condenação, o advogado Luiz Chimicatti avaliou que o cliente teria sido sentenciado por ações relacionadas aos outros profissionais.

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