Justiça fere crença religiosa e obriga paciente a receber transfusão de sangue, contra sua vontade

O Hospital Unimed de Piracicaba foi autorizado pela Justiça paulista a realizar uma transfusão de sangue em uma paciente que se recusava a receber o tratamento por convicções religiosas.

*Por questões de sigilo, iremos chamar a mulher que teve seus direitos violados de Lilian.*

Lilian tem 58 anos e é professora. Foi internada em julho deste ano com um quadro de hemorragia digestiva. Foi entendido pela equipe médica que seria necessário uma endoscopia para investigar as causas da hemorragia e localizá-la, mas, por se tratar de um exame invasivo, seria necessário submeter a paciente a uma transfusão de sangue para estabilização do quadro clínico.

Por seguir a crença da associação religiosa das Testemunhas de Jeová, Lilian não aceitou o tratamento. De acordo com a organização, a bíblia proíbe os cristão de aceitar sangue por ser algo sagrado, que representa a vida. Não só transfusão, mas ingerir alimentos que contém sangue também é proibido.

Não respeitando a fé de Lilian, o hospital particular recorreu a Justiça, alegando que a prifessora corria risco de morte iminente por estar em choque hemorrágico. “O hospital tem o dever de presercar a vida da paciente”, afirma a direção do hospital no processo.

Uma tutela de urgência foi autorizada a Unimed pelo juiz Lourenço Carmelo Tôrres, para que todos os procedimentos médicos necessários para preservar a vida fossem adotados, “ainda que contra a vontade dela”. Na sentença, o magistrado declara: “A escusa religioda não pode se sobrepor ao direito à vida”.

Com base na decisão, os médicos sedaram Lilian e a transfusão de sangue foi realizada.

Em petição apresentada à Justiça, Lilian afirmou considerar ter sido torturada e que encara o ato médico como um estupro. “A ideia de sedar um cidadão adulto e capaz para submete-lo a tratamento médico invasivo soa totalmente descabida, inaceitável e irracional”, disserarm seus advogados à Justiça. “É assustadora.”

A defesa declarou no processo que a professora havia tomado uma decisão inequívoca, reconhecendo a responsabilidade por sua escolha e que a Constituição não permite que um médico assuma a posse do corpo de um paciente a ponto de decidir por ele qual a melhor maneira de seguir a sua vida. “Trata-se de uma escolha existencial legítima, baseada em crenças religiosas que não podem ser questionadas por outros.”

Lilian afirmou à Justiça que o tratamento forçado lhe causou sérios danos morais e psicológicos e cobra uma indenização de R$ 30 mil. O processo ainda não foi julgado.

O hospital disse à Justiça que o direito à vida prevalece em relação aos demais direitos individuais, inclusive a liberdade de crença, citando o artigo 5º da Constituição. Disse também que a professora teria poucas horas de vida se o procedimento não fosse realizado.

Por: André Santos | @dehsantos.oficial


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